Cachoeira é condenado a mais de 39 anos de prisão e volta a ser preso

Decisão foi tomada pelo juiz Alderico Rocha Santos, da 11ª Vara Federal de Goiás

Supremo autoriza extradição de argentino acusado de crimes durante a ditadura em seu país

De acordo com o relator, os crimes cometidos pelo estrangeiro já estão prescritos, uma vez que já se passaram mais de 20 anos da data dos fatos

STM mantém condenação de militares homossexuais por calúnia e desacato

Militares são acusados de denunciar falsas agressões sofridas durante a transferência para uma prisão militar em 2008

PF desarticula quadrilha que desviava verbas públicas para campanha política no Maranhão

A Polícia Federal (PF) desarticulou hoje (16), em ação conjunta com a Controladoria-Geral da União (CGU), uma quadrilha que desviava verbas públicas para campanha política no Maranhão.

Centenas de pessoas em São Paulo pedem justiça pelo cão Orelha

Cão foi torturado por adolescentes e morreu em Santa Catarina

Por 9 votos a 2, Zambelli é condenada pela segunda vez no STF

Deputada licenciada sacou uma arma de fogo e perseguiu jornalista

Cufa lança instituto de pesquisas cooperativo com foco em favelas

Primeiro estudo será sobre pessoas em conflito com a lei

MP pede prisão preventiva de jovens que doparam turistas ingleses

Golpe "Boa noite, Cinderela" foi aplicado na Lapa, no Rio

Estudos indicam que nível social e raça influenciam processos na Justiça

O acesso à Justiça nem sempre é igual para todos, como também os resultados obtidos com os processos.

Gilmar Mendes questiona criação de novos TRFs

Segundo o ministro, de acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça, a maioria dos processos hoje não está nos tribunais regionais federais, mas sim nos juizados especiais e nas turmas recursais

STF absolve sete réus do mensalão em que julgamento foi empatado

Ministros decidiram que nos sete casos de empate os réus serão absolvidos dos crimes

Pressão por iraniana busca afastar Irã de Brasil e Turquia, diz porta-voz

plano para enfraquecer o relacionamento entre o país, o Brasil e a Turquia.

Indenização às famílias de jovens mortos no Rio deve ser de um salário mínimo, diz Jobim

Segundo Jobim, o projeto deverá ser entregue ainda nesta semana ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Vasconcelos pede absolvição por formação de quadrilha

Ex-funcionária de Valério está presa em BH

Suspeito de matar cartunista está preso no Paraná

Ministério diz ao STF que já tomou medidas para intimar Figueiredo

Blogueiro é residente permanente nos Estados Unidos

Governo sugere pronto-atendimento judicial em protestos

Ideia foi debatida em reunião de grupo de trabalho criado para articular reação aos atos violentos durante os protestos

MP e PF iniciam operação para combater esquemas de corrupção

Operação foi iniciada em 12 estados brasileiros para combater esquemas de corrupção em licitações públicas

“Descobrimos a ponta do iceberg”, diz Lewandowski sobre operações

Ministro falou à Voz do Brasil após megaoperação

MPF arquiva investigação sobre boicote ao Programa Mais Médicos

Ministério da Saúde suspeitou de que médicos brasileiros estavam fazendo inscrições apenas para tumultuar o processo de contratação de profissionais estrangeiros